Documentos para tirar passaporte brasileiro

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Se você ainda não sabe quais documentos deve ter em mãos para tirar seu passaporte, não se preocupe! A Schultz Vistos mostra o caminho para você que deseja separar a documentação necessária para viagens internacionais. 

O passaporte brasileiro é um documento que identifica viajantes que estão em outros países, ou seja, é a partir dele que as entradas e saídas são registradas, assim como os vistos e autorizações consulares. 

Quando falamos em documentos para tirar passaporte, tudo depende de para onde você deseja ir. Mas, independente do destino, toda documentação deve ser a primeira em sua lista de prioridades, pois sem o passaporte, inegavelmente você terá problemas para entrar no país de sua escolha.

Até mesmo quem não tem planos de viajar por enquanto pode tentar adiantar a solicitação do passaporte. Assim, se surgir a oportunidade ou a necessidade de viajar, você já estará com essa documentação em mãos.

Entretanto, ir atrás de passaporte na correria não é o melhor caminho, porque a chance de ter algum contratempo é maior fazendo tudo com pressa. 

Validade do passaporte

Não apenas é obrigatório ter um passaporte, como também é importante que ele esteja dentro da validade no momento da viagem. Em virtude de não ser renovável, é necessário providenciar um novo passaporte quando ele vence. 

A validade do passaporte brasileiro feita pela Polícia Federal é de 10 anos a partir da emissão. No entanto, depende da idade da pessoa, ou seja, quem tem menos de 18 anos de idade, varia da seguinte maneira:

  • De 0 a 1 ano incompleto: 1 ano de validade
  • 1 a 2 anos incompletos: 2 anos de validade
  • 2 a 3 anos incompletos: 3 anos de validade
  • 3 a 4 anos incompletos: 4 anos de validade 
  • 4 a 18 anos incompletos: 5 anos de validade

Confira os documentos para tirar passaporte

Quer saber quais são os documentos para tirar passaporte? Antes de mais nada, lembre-se que cópias não são aceitas e os documentos originais não podem ter rasuras.

A segunda via de documentos também são aceitas, entretanto, também devem estar dentro da validade.

Veja a lista de documentos para tirar passaporte que nós organizamos para te ajudar: 

Documento de identificação

Primeiramente, é obrigatório a todos os solicitantes do passaporte que o documento de identificação esteja em bom estado de conservação. Portanto, é indispensável que essa documentação tenha uma foto capaz de te identificar plenamente.

Em casos de menores de 12 anos de idade, pode ser apresentada a certidão de nascimento. Lembrando que não só os menores de 18 anos, como também os acompanhantes devem apresentar um documento de identificação nas condições acima. 

Os documentos aceitos são: 

  • Registro Geral (RG; carteira de identidade);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) acompanhada de outro documento que comprove o local de nascimento;
  • Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Carteira de Identidade do Indígena;
  • Carteira funcional expedida por órgão público e reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo o território nacional;
  • Passaporte brasileiro vencido, desde que tenha sido emitido pela Polícia Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores; 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Documento de identificação digital reconhecido por Lei Federal como válido no Brasil todo. 

Fotografia 5×7

Antes de mais nada, você precisa separar uma foto 5×7 para menores de 5 anos de idade que vão viajar. A imagem deve ser recente e focar só no rosto da criança. Além disso, deve ser colorida, ter fundo branco e não apresentar data. 

Certidão comprovando alteração do nome

Se acaso tiver seu nome ou sobrenome alterados em função de um casamento, divórcio ou por uma decisão judicial, mas ainda não fez a declaração da mudança, com toda certeza será exigida a apresentação de uma certidão que comprove o nome anterior, conforme registrado nos outros documentos levados. 

Autorização para menores de idade

Todo viajante que tenha menos de 18 anos de idade deve levar no atendimento uma autorização de emissão do passaporte. Salvo quem foi emancipado, que deve comprovar a emancipação. Já o acompanhante precisa apresentar um documento de identificação. 

Comprovação de naturalização 

No caso de quem é naturalizado e está fazendo o primeiro passaporte brasileiro, deve-se primeiramente, apresentar a carteira de identidade com portaria de naturalização ou Certificado de Naturalização, se ela tiver ocorrido antes de 21 de novembro de 2017.

Para naturalizados após essa data, basta informar quando foi a publicação da naturalização no Diário Oficial. 

Autorização da Funai

Indígenas sem um dos documentos obrigatórios podem substituí-los com uma autorização da Funai, contanto que um representante da fundação seja acompanhante na solicitação. 

Comprovante de regularidade eleitoral 

Brasileiros com idade entre 18 e 70 anos durante a última eleição devem levar um comprovante de regularização da situação eleitoral. É o caso de um dos seguintes documentos:

  • Certidão circunstanciada.
  • Certidão de Quitação Eleitoral;
  • Comprovantes de votação nos dois turnos (caso tenham ocorrido) da última eleição, suas justificativas ou comprovantes de pagamento de multa;
  • Título de eleitor, e-Título ou Declaração de Alistamento Eleitoral;
  • Certidão de Isenção Eleitoral;

Comprovante de regularização com o Serviço Militar Obrigatório

Homens entre 19 e 45 anos precisam apresentar a comprovação de regularização com o Serviço Militar Obrigatório.

Como solicitar passaporte 

Você deve comparecer ao posto da Polícia Federal para tirar fotos e registrar suas digitais, tudo com dia e hora marcadas. Mas, não tem motivo para passar por todo o processo sem a orientação de quem sabe a melhor forma de evitar estresse e garantir mais praticidade e agilidade.

Por isso, conte com os profissionais da Schultz Vistos, que cuidam de todos os processos relacionados a isso. 

Preencher formulários, agendar datas e organizar o pagamento de taxas é um trabalho a mais que todo viajante tem. Então, por que não deixar essa parte mais chata nas mãos de profissionais experientes e de confiança?

Nada melhor do que evitar dor de cabeça ao ficar correndo atrás da documentação por conta própria, não é mesmo?

Com a nossa assessoria, você se organiza sem dificuldade, e o melhor: sem lidar com burocracia. Clique aqui para saber mais detalhes e tirar suas dúvidas conosco!

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